Sem repeitar o distanciamento social e ainda, deixar de usar a máscara, o governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite (PSDB), entregou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (Progressistas), na manhã da quinta-feira (14).
Ernani Polo e Eduardo Leite (detalhe) | Fotos: Joel Vargas/ALRS/Divulgação
A entrega do projeto que compreende o exercício de 2021, foi realizada na presença de chefes de Poderes e instituições autônomas do Estado, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS).
A proposta fixa o duodécimo (repasse financeiro devido pelo Poder Executivo aos outros poderes e órgãos constitucionais), com fonte do Tesouro Estadual, em R$ 5,9 bilhões, mantendo o mesmo patamar de abril deste ano. No entanto, por meio de um acordo considerado histórico entre os Poderes, o contingenciamento do orçamento poderá representar corte de R$ 410 milhões em dois anos (exercícios de 2020 e 2021).
Na solenidade realizada no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, os chefes de Poderes assinaram um documento com o compromisso de ampliar a economia de R$ 150 milhões já anunciada em 2020 para o montante de R$ 205 milhões. O compromisso compreende também a possibilidade de contingenciar o mesmo valor para 2021.
Ernani Polo, em sua fala, sem o uso da máscara facial no entorno de diversas pessoas, descreveu sobre o acordo histórico formalizado em meio à grave crise provocada pela pandemia do coronavírus. "O Estado é muito maior do que os Poderes individualmente, por isso temos de unir esforços. O momento é de solidariedade".
Desde a implantação do distanciamento social e o uso de máscaras facial, ambos obrigatório em todo o território gaúcho, no entanto, essas medidas foram quebradas, inclusive pelo governador, Eduardo Leite, que falou sobre a LDO. "Carecem serviços públicos para o cidadão, que já não aguenta mais pagar impostos pesados e que sequer terá riquezas suficientes para arcar com esses impostos que sustentariam a máquina pública como se deu até agora. Nos colocamos no lugar do cidadão, que é nosso verdadeiro chefe, para auxiliá-lo perante essa realidade que vem pela frente”, destacou Leite.
Leite entrega LDO 2021 a Polo (D) | Foto: Gustavo Mansur/Piratini/Divulgação
O projeto da LDO será encaminhado, agora, à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, onde receberá emendas e parecer final. Os deputados têm prazo legal até 15 de julho para apreciar a matéria, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Depois, irá para a sanção do governador.
A medida que entrou em vigor na segunda-feira (11) para o combate à pandemia do coronavírus, também foi quebrada por outras autoridades presentes no Salão Júlio de Castilhos, em Porto Alegre.
*com informações do sites da AL-RS e Palácio Piratini
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